RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Altera a estrutura organizacional da ACOM e da EMAG.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a estrutura organizacional e de cargos efetivos das unidades administrativas desta Corte;

CONSIDERANDO o Memorando n.º 8 (doc. nº 8759839), acerca da troca de cargos efetivos entre a Assessoria de Comunicação Social - ACOM e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região - EMAG;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 224.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 15 de agosto de 2022;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0007625-53.2022.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Atualizar a estrutura organizacional da ACOM, nos seguintes termos:

Unidades	Sigla	Código
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	ACOM	10.140
Quadro de Servidores
Cargos	Quantidades
Analista Judiciário, Área Administrativa	1
Técnico Judiciário, Área Administrativa	11
Quadro do Cargo em Comissão e das Funções Comissionadas
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	ACOM	10.140
1 CJ-2, Assessor
1 FC-3, Assistente Técnico
Seção de Atendimento à Imprensa	RATI	10.143
1 FC-5, Supervisor
1 FC-4, Assistente I
1 FC-3, Assistente II
Seção de Multimídia	RMUC	10.144
1 FC-5, Supervisor
1 FC-4, Assistente I
1 FC-3, Assistente II
Seção de Gestão de Conteúdo	RGAC	10.145
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II

(Artigo 1.º da Resolução CATRF3R n.º 155, de 16/08/2022, revogado pelo artigo 16, inciso I, da Resolução CATRF3R n.º 159, de 18/10/2022.)

Art. 2.º Atualizar a estrutura organizacional da EMAG, nos seguintes termos:

Unidades	Siglas	Códigos
ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO	EMAG	26.000
Quadro de Servidores
Cargo	Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária	2
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Taquigrafia	1
Técnico Judiciário - Área Administrativa	17
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA, PUBLICAÇÃO E GESTÃO DE ACERVO	DEGA	26.010
1 CJ-1, Diretor de Divisão
1 FC-4, Assistente I
1 FC-3, Assistente Técnico
Seção de Suporte a Eventos de Educação Corporativa	RSEV	26.012
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Publicação e Gestão de Acervo	RPUG	26.013
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL DIRETOR DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO	AMAG	26.100
1 CJ-1, Assessor Administrativo II
1 FC-6, Assessor II
2 FC-3, Assistente Técnico
Seção de Suporte Administrativo	RCOS	26.101
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Organização de Concursos para a Magistratura	ROCO	26.102
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II
Seção de Cursos e Eventos	REVE	26.103
1 FC-5, Supervisor
1 FC-3, Assistente II

(Artigo 2.º da Resolução CATRF3R n.º 155, de 16/08/2022, revogado pelo artigo 2.º da Resolução CATRF3R n.º 178, de 18/09/2023.)

Art. 3.º Revogar o art. 7º da Resolução CATRF3R nº 135, de 20/8/2021, e o art. 3.º da Resolução CATRF3R nº 136, de 23/9/2021.

Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 18/08/2022, às 19:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 9003378

Origem	Conselho de Administração
Tipo de ato	Resolução nº 155 de 16/08/2022
Data de publicação	Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 146/2022 (matérias administrativas), em 22/08/2022. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
Ementa	Altera a estrutura organizacional da ACOM e da EMAG.
Status	[Alterado] Resolução nº 159, 18/10/2022 [Alterado] Resolução nº 178, 18/09/2023